Top mais recente Cinco Mauro Costa Mendes Cateb notícias Urban



Em de que pese o posicionamento pessoal, pelo sentido por que este agravo do instrumento e este recurso cabivel contra a decisao interlocutoria proferida

Art 6º O Subsecretário do Operação de Transportes, responsável através gestão direta da DFTRANS, constituirá equipe especíVive qual se responsabilizará pelo controle de toda a documentação referente às outorgas do STPAC, e fazerá ESTES procedimentos necessários à apreciaçãeste da Secretaria do Estado do Transportes dos papeis cuja aprovação a ela compete.

avencadas.Este reu foi constituido em mora mediante notificacao, de forma qual o contrato foi extinto pela incidencia da referida clausula.A resolucao

irrelevante, de modo a efeito de definição da competência originária Destes Tribunais, de que se cuide do ocupante do cargo público ou por titular por mandato eletivo ainda no exercício das respectivas funções, como a proceder civil em questãeste deverá ser ajuizada perante magistrado do primeiro grau. Precedentes.

CONSIDERANDO a necessidade de reavaliaçãeste da regularidade da condiçãeste documental por certos detentores do outorga, nos Teor das normas que regem o Serviço;

Vistos, relatados e discutidos esses autos em qual sãeste partes as supra indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal do Justiça, na analogia Destes votos e DE notas taquigráficas, o seguinte resultado por julgamento:

""MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO - SISTEMA CARTO"". PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL. PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. I - Comprovados o reconhecimento e a utilizaçãeste, pela comunidade médica, do procedimento prescrito de modo a o terapia da molé especialmentestia da paciente, para além do seu registro no órgão oficial (ANVISA), nãeste há se Discutir em caráter experimental da tfoicnica a possibilitar a tua exclusãeste da cobertura do plano do saúdo.

2 - PROJETO: revitalização de espaço físico do Box 7 da Torre do TV de modo a transferência da Rádio Cultura FM para este nosso local, compreendendo o desenvolvimento por projeto arquitetônico de modo a subdivisãeste do referido espaço, por entendimento utilizando as necessidades da emissora e em observância DE normas técnicas, instalação por central do ar-condicionado, instalações elfoitricas, casa por rede wi-fi, casa hidráulica e mudança física da rádio de modo a o espaçeste.

vencido este Conselheiro RENAtO RAINHA, de que votou pelo indeferimento da cautelar, seguindo ESTES demais produtos do voto da Relatora.

E M E N T A AGRAVO Do INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PRESCRIÇÃO – NÃEste OCORRÊNCIA – inadequaçãeste da via eleita – INEXISTÊNCIA – DECISÃEste MANTIDA 1) – Este decurso do prazo de cinco anos entre o ajuizamento e a citação em proceder do improbidade administrativa nãeste leva à prescrição intercorrente da pretensão punitiva, tendo em Aspecto que a prescrição intercorrente exige infoircia do autor em promover este andamento processual, o que nãeste se deu, sendo a demora da citação decorrente dos mecanismos judiciários.

Sustenta o apelante a incompetência do juízo da Vara da Fazenda Pública de modo a processar e julgar Secretário por Estado, em razão por crime do responsabilidade, uma vez que tais agentes políticos gozam do foro especial por prerrogativa de função, somente podendo ser julgados pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça, nos Teor do art. 8º, I, a, do regimento interno.

que este valor foi apurado pelo autor com base em simples calculos aritmeticos, por isso, indefiro o pedido (artigo 475-B do Codigo de Processo

O Supremo Tribunal Federal, no exame do Recurso Extraordinário nº 630.733/DF, da relatoria do Ministro Gilmar Mendes, concluiu pela inexistência de direito por candidatos à remarcaçãeste de testes por aptidãeste física, em razãeste de circunstâncias pessoais, ainda que por feição fisiológico ou de força maior, salvo contrária disposição editalícia.

no intuito do evitar prejuizos a Parcela de que laborou em conformidade utilizando a jurisprudencia deste Tribunal. Intime-se este apelado Leia o relatório completo de modo a apresentar

Solicitem informações ao Juízo reclamado, dando notícia desta medida, por meio do postado utilizando aviso do recebimento, aos interessados.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *